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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:51
PRE/SE: governador eleito é condenado por conduta vedada
Marcelo Déda (PT) foi condenado a pagamento de multa por ter realizado propaganda institucional nos três meses que antecederam as eleições
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:50
TSE mantém multa a governador por propaganda irregular
Governador foi multado em R$ 2 mil reais pela propaganda irregular veiculada nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:10
Governador e senador recebem multa por propaganda irregular na eleição de 2010
O governador de MG e o senador foram multados em R$ 2 mil reais por veicularem propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:20
TSE multa governador em R$ 5,3 mil
Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:41
TSE rejeita recurso que alegava propaganda irregular em favor de José Serra
Por unanimidade, o Plenário do TSE rejeitou recurso do MPE que pedia multa ao então governador de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:45
TRE da Paraíba livra governador Ricardo Coutinho de cassação
Ação acusava a prefeitura da capital de fazer propaganda para o candidato
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:00
TRE confirma multa contra Lindbergh por propaganda eleitoral antecipada
Pré-candidato ao governo do Rio foi condenado em R$ 5 mil; assessoria nega publicidade e afirma que revista circula apenas em Brasília
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45
Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada
O deputado estadual, pré-candidato às eleições de 2012, foi condenado ao pagamento de multa no
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:38
TSE mantém condenações contra governador do Piauí
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500 por inserções veiculadas em TV
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:00
Eleitora é multada por fazer propaganda antecipada em 2010
Eleitora deverá pagar multa de R$ 5 mil reais em razão de um adesivo colado em seu carro que promoveu uma pré-candidata a presidência em 2010
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:53
MPF apura se José Serra fez propaganda eleitoral ilegal
emissoras de TV para obter informações sobre a veiculação, no estado do Rio de Janeiro, de propaganda institucional da Sabesp.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Representação. Propaganda eleitoral irregular. Multa. Condenação.
Propaganda eleitoral irregular. Multa. Condenação.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:30
TSE julgará 11 governadores eleitos em 2010
Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 15:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:00
TSE mantém multa a Dilma e Lula por propaganda eleitoral antecipada em 2010
Penzalizações são referentes à eleição presidencial de 2010